Calibres Restritos: O Que São e Quem Pode Utilizar
Os calibres restritos são aqueles cuja comercialização e uso são regulados de forma mais rígida no Brasil, sendo geralmente destinados a forças de segurança, como policiais e militares, ou a usuários autorizados em situações específicas. Neste artigo, você irá entender melhor o que são calibres restritos, suas principais características e quem pode utilizá-los.
O Que São Calibres Restritos?
Calibres restritos são aqueles que possuem maior potência, penetração ou capacidade balística, sendo frequentemente usados em contextos operacionais ou de combate. Exemplos comuns incluem calibres como 5.56x45mm, 7.62x51mm e .50 BMG, amplamente utilizados em rifles militares e de precisão.
Esses calibres são regulamentados pelo Exército Brasileiro, que determina quais armas e munições se enquadram nessa categoria. A aquisição, posse e uso desses calibres exigem autorizações específicas e seguem critérios rigorosos.
Quem Pode Utilizar Calibres Restritos?
- Forças de Segurança: Policiais, militares e agentes de segurança pública são os principais usuários desses calibres, devido às exigências de suas atividades.
- Atiradores Desportivos e Colecionadores: Em casos especiais, atiradores e colecionadores registrados no Exército podem obter autorização para calibres restritos, desde que cumpram os requisitos legais.
- Empresas de Segurança: Algumas empresas de segurança privada podem, sob autorização, utilizar armas e munições com calibres restritos.
Para qualquer outra pessoa, o uso de calibres restritos sem a devida autorização é considerado ilegal, podendo resultar em sanções severas.
Diferenças Entre Calibres Restritos e Calibres Permitidos
A principal diferença entre calibres restritos e calibres permitidos está no potencial balístico e na regulamentação. Enquanto calibres permitidos, como .22 LR, .380 ACP e 9mm, podem ser adquiridos por civis que atendem aos requisitos legais, os calibres restritos são reservados para usos específicos.
Além disso, os calibres restritos geralmente possuem maior poder de fogo e são mais eficazes em cenários táticos, o que justifica sua regulamentação mais rigorosa.
Como Comprar Armas e Munições de Calibres Restritos
A aquisição de armas e munições de calibres restritos exige o cumprimento de um processo burocrático que inclui a obtenção de autorização junto ao Exército Brasileiro. Para isso, é necessário estar devidamente registrado como atirador, colecionador ou integrante das forças de segurança, além de apresentar os documentos necessários e seguir as normas vigentes.
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